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fevereiro 22, 2005
1ª Resposta que nos chegou ao repto "Da 5ª de 6 postas"
Por Daniel Arruda
Mail recebido de Luís Humberto Teixeira
Aqui vai algo que já publiquei em www.sistemaeleitoral.com:
Mais de metade dos votos no Bloco foram em vão
Mais de metade dos votos no Bloco de Esquerda foram em vão, ou seja, 183.618 eleitores do BE deram o seu voto por perdido, pois a intenção de eleger um deputado acabou por não se concretizar na prática.
Os casos mais flagrantes ocorreram em Braga (22.187 votos), onde Pedro Soares ficou a 418 votos de ser eleito, e em Aveiro (19.788 votos), círculo em que Andrea Peniche falhou a eleição por 206 votos.
No total ascenderam a 868.905 os votos inúteis para a composição da Assembleia da República, um máximo histórico em eleições legislativas no Portugal democrático.
Dito de outro modo, a opinião de um em cada seis votantes não serviu para apurar qualquer mandato de deputado, pois a composição da Assembleia da República seria a mesma se esses votos não tivessem depositados nas urnas.
Na conversão de votos em mandatos, o partido mais beneficiado foi o PS, que obteve 45% dos votos mas detém, até ao momento, 53% dos lugares no hemiciclo. Todos os outros, excepto o PSD, têm representações parlamentares inferiores à votação nacional que obtiveram.
Partido..........% votos ..........% mandatos..........Variação
PS................45,0%...............53,0%.............+8,0%
PSD..............28,7%...............31,9%.............+3,2%
CDU...............7,6%................6,2%.............-1,4%
CDS-PP...........7,3%................5,3%.............-2,0%
BE.................6,4%................3,5%.............-2,9%
Mais 5.000 votos, menos dois deputados
Além deste caso com o BE, nestas eleições voltou a repetir-se, mas com contornos mais graves, uma situação de injustiça entre círculos já ocorrida em 2002: 94.670 eleitores de Évora elegeram três deputados, enquanto 89.562 votantes dos Açores colocaram cinco representantes no Parlamento.
Ou seja, mais 5.000 votos, menos dois deputados, quando nas legislativas anteriores mais 1.000 votos em Évora tinham correspondido a menos dois deputados do que nos Açores.
Razões de queixa terão também os 97.637 votantes da Guarda que elegeram apenas quatro deputados, não obstante terem acorrido às urnas mais 8.000 eleitores do que nos Açores, onde foram eleitos cinco parlamentares.
Estas situações ocorrem devido à distribuição a priori dos mandatos de deputado por círculo, feita pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) com base em cadernos eleitorais que contêm meio milhão de “eleitores fantasma”, segundo dados de 2001 do STAPE.
Uma solução para estes problemas
A resolução para estas situações passa por uma alteração do sistema eleitoral português que procure o menor desperdício de votos possível e neutralize o efeito pernicioso da distribuição prévia de mandatos consagrada actualmente na lei.
Uma das propostas que já existe nesse sentido é a criação de um grande círculo eleitoral nacional de 161 deputados, acrescida de 22 círculos uninominais coincidentes com os actuais e que elejam dois representantes cada.
Deste modo, o número de deputados passaria a ser de 205, número que fica exactamente ao meio entre o máximo e o mínimo permitidos por lei e que teria a vantagem de evitar empates técnicos como o ocorrido em 1999, aquando da segunda maioria de António Guterres.
Estes dados foram calculados pelo jornalista Luís Humberto Teixeira, autor do livro “Reciclemos o sistema eleitoral!” e responsável pelo site www.sistemaeleitoral.com, com base nos resultados provisórios disponibilizados na Internet, em www.legislativas.mj.pt, quando ainda faltam apurar os círculos da emigração.
Publicado por Troll Urbano às fevereiro 22, 2005 07:29 PM
Comentários
Obrigado pelo seu contributo.
Já agora e se me permite a sinceridade, eu não concordo muito com esta forma de abordar o problema. De uma perspectiva meramente matemática o voto foi em vão. Numa perspectiva política o voto mesmo que não tenha servido para eleger é muito útil.
De qualquer forma a discussão sobre qual o melhor sistema eleitoral penso que está em aberto e deve a semelhança de muitas outras coisas ser discutido.
Publicado por: Daniel Arruda às fevereiro 22, 2005 07:47 PM
Concordo que, politicamente, o voto nunca é em vão e é sempre útil para se aferir o peso de determinado partido.
Porém, se ele não for aproveitado matematicamente aquando da conversão de votos em mandatos, qual é o efeito prático que tem essa intenção política do eleitor?
Publicado por: Luís Humberto Teixeira às fevereiro 22, 2005 08:46 PM
Por isso digo que o actual deve estar aberto a alterações. Por exemplo e por muito incorrecto que isso pareça actualmente não vejo qual o problema em aumentar o número de mandatos em alguns circulos para que em caso de não eleição o número de votos "não úteis" seja minorado ao máximo.
A proposta por si apresentada de um circulo nacional até me parece razoavel apesar de eu não a conhecer bem, mas parece-me que não é viável no actual quadro ultra centralizado. Poderia fazer sentido com uma descentralização seria que envolvesse a eleição de estruturas democráticas de áeras metropolitanas ou como lhes queiram chamar.
Por outro lado é um sistema que com a eleição de dois deputados por circulo, me parece e posso estar enganado potenciador de maiorias absolutas a meu ver, que sou de um pequeno partido, indesejáveis.
Publicado por: Daniel Arruda às fevereiro 22, 2005 10:23 PM
Já que demonstrou algum interesse em conhecer melhor a proposta, aqui vai um resumo da mesma.
O círculo nacional proposto é de 161 deputados, logo, de grande dimensão, pois só assim é possível traduzir em mandatos o pluralismo da sociedade portuguesa.
Já a eleição de 44 deputados em 22 círculos uninominais coincidentes com os círculos actuais (18 do continente, 2 das regiões autónomas e 2 da emigração) pretende manter a relação de proximidade entre eleitores e eleitos e apurar se este tipo de círculos é bem aceite pelos portugueses.
Para concretizar isto seria necessário instituir o duplo voto nas Legislativas - um para o círculo nacional e outro para o círculo uninominal. Nada que não aconteça nas Autárquicas, onde até temos triplo voto!
Quanto aos seus receios... eis o resultado de uma simulação do sistema que proponho com as votações de domingo.
PS 96 mandatos (76 nacionais + 20 uninominais)
PSD 66 mandatos (49 nacionais + 17 uninominais)
CDU 15 mandatos (12 nacionais + 3 uninominais)
CDS 12 mandatos (todos nacionais)
BE 10 mandatos (todos nacionais)
MRPP 1 mandato (nacional)
PND 1 mandato (nacional)
É de notar que falta apurar quatro deputados pela emigração para perfazer os 205 propostos.
Para qualquer partido ter maioria absoluta, seria necessário conquistar 103 mandatos, o que, como se vê, não teria acontecido com o PS (que, diga-se, não foi a escolha de 55% dos votantes...)
Publicado por: Luís Humberto Teixeira às fevereiro 23, 2005 11:41 AM
Penso que vou estudar um pouco mais o assunto, até porque apresenta um perspectiva que me parece interessante. Como já se deve ter aprecebido sou um fâ da Regionalização e gostava de ver até que ponto este(s) sistema(s) são articuláveis com um modelo descentralizador efectivo.
Gostava no entanto de lhe agradecer todos os contribuitos que tem dado a este espaço e deixar-lhe um pedido. Será que me poderia indicar sitios na net onde se possa buscar bibliografia sobre estes assuntos.
Publicado por: Daniel Arruda às fevereiro 23, 2005 01:53 PM
A melhor sugestão que lhe posso dar é que consulte a lei eleitoral comentada e anotada por Maria de Fátima Abrantes Mendes e Jorge Miguéis, disponível em http://www.cne.pt/Legislacao/dlfiles/legis_lear_2005_anotada.pdf.
É preciso conhecer bem as regras, para depois as reinventar. :-)
Publicado por: Luís Humberto Teixeira às fevereiro 24, 2005 04:32 PM