* Troll Urbano *

É exactamente sobre esse neo liberalismo crescente que eu gostaria hoje de vos falar, aquele que nos querem impingir na Europa, através de directivas desumanas e com requintes de malvadez até como se quisessem tornar a Europa numa imensa Transilvania recheada de Condes Drácula prontos a sugar o pouco sangue que resta aos trabalhadores.

Mas vamos lá contextualizar um pouco as coisas. Trabalho na Autoeuropa. Para o bem e para o mal um expoente de práticas neo liberais em Portugal. Conceitos novos e práticas novas para quase todos, que como eu entrámos para aquela empresa. Mais, a Autoeuropa tem se tornado aos poucos um laboratório para experiências no que a legislação laboral diz respeito. Quantas vezes constatámos a que ás mesas de negociação apareciam propostas que não eram mais que um escancarar de portas para legislação que estava para vir ou que já estava em fases adiantadas de discussão.
Actualmente passa-se o mesmo. Segundo informações, já existe quem queira introduzir matérias de directivas europeias na contratação colectiva. É o caso da lei das 65 Horas e da directiva Bolkestein.
É exactamente sobre estas que eu me gostava de debruçar um pouco mais em pormenor, na medida do possível e do tempo disponível. Até porque me parece que esta directiva tem passado um pouco ao lado das discussões, não sei se devido ao volume de leitura que ela representa ou se devido ao facto de a sociedade em geral e o sindicalismo em particular ainda não se ter apercebido da gravidade que é a aplicação desta directiva comunitária.

Quanto á 1ª, o que há para dizer. Muito sem dúvida desde logo porque cria um paradoxo. Até hoje as decisões eram de âmbito nacional no que a limites temporais do horário de trabalho diz respeito. Com esta directiva o âmbito de aplicação passará a ser europeu. Mais porque delimita o período máximo de trabalho semanal nas 48 Horas mas deixa ao critério de cada estado membro a definição do “período de referencia” e este poderá chegar aos 12 meses. Mas se lermos com atenção e escutando todas as salvaguardas que se pretendem que sejam introduzidas podemos chegar a um extremo em que cada trabalhador poderá trabalhar 65 ou 70 horas semanais, consoante a contratação colectiva em vigor ou acordo individual entre trabalhador e empregador, situação aliás bem expressa já agora no código de trabalho de Bagão Félix.
Esta última questão leva o movimento sindical português e europeu para uma discussão tantas vezes adiada em Portugal. A contagem do tempo de trabalho, ou dito de outra forma a anualização do horário de trabalho, sabendo nós que existem em muitos casos nomeadamente na industria automóvel, que é aquela de onde eu venho, que essa prática já é feita, com outras nuances e outros nomes. Uma nota para realçar o facto de aqui não estar a tomar nenhuma posição sobre essa matéria, apenas a expressar a opinião que a discussão não pode ser mais adiada sob pena de sermos colocados perante uma situação consumada para a qual não houve debate. E acreditem a posição não poderá jamais ser. “Nesta matéria não há discussão”.
Outra razão pela qual é necessário falar sobre estes temas é que existe trabalho a fazer em cada um dos países membros e Portugal não é excepção. Apesar de esta directiva que, por si própria ser má, apesar de não contemplar as alterações propostas pelos liberais europeus, linearmente rejeitadas por toda a esquerda europeia, nada nos garante que a instancia que vai ratificar esta directiva, e que é o conselho europeu composto pelos líderes dos 25 estados membros, não altere isso. A decisão terá de ser tomada por unanimidade e aí a luta em cada estado é fundamental para condicionar uma decisão, já se perdeu demasiado tempo ao não sensibilizar os trabalhadores para a ofensiva que aí vem, não percamos mais.

A directiva Bolkestein não é melhor, é apenas diferente porque versa sobre temas diferentes. É a aplicação da estratégia de Lisboa, contra a qual todos nós presentes nesta sala desfilámos, juntamente com milhares de camaradas de vários pontos da Europa, aquando da cimeira europeia de Lisboa em 2000.
De uma forma básica e porque não é possível reproduzir aqui com o detalhe o conteúdo das 87 páginas que compõem o documento, esta directiva visa desregulamentar por completo as relações e protecções sociais que até agora vigoram.
A grande novidade e enfoque central desta directiva é a institucionalização do “principio de país de origem” que não é mais nem menos que:

“É o principio pelo qual os prestadores de serviços estão sujeitos unicamente ás disposições dos seus Estados Membros de origem. O Estado Membro de origem é responsável pelo controlo do prestador de serviço e do serviço por ele prestado mesmo quando o destinatário do serviço o receba noutro Estado Membro”
Parecer da comissão do Parlamento Europeu.

Numa analise muito superficial, rapidamente podemos concluir que o passo seguinte vai ser o da debandada de empresas de Estados Membros de países onde a protecção social do trabalhador, as regalias sociais, ou mesmo os normativos sobre tempos de trabalho, e aqui entra a relação com a directiva de que falei anteriormente, iriam em massa para os países com leis laborais mais favoráveis ao patronato. Imaginemos uma empresa com sede na República Checa, que presta serviços em Portugal, tendo cá representação. A legislação aplicável será a Checa e não a portuguesa. Indemnizações, seguros obrigatórios e tudo o resto seria como se o serviço prestado em Portugal fosse prestado na República Checa. Por absurdo levemos esta prática para a saúde. Alguém imagina a repercussão que isso teria?

Como anteriormente disse, Trabalho na Autoeuropa, e estou preocupado. Tão preocupado como estava aquando da aprovação da famosa lei da flexibilidade e polivalência. Porque sabia que aquela lei seria aplicada. Porque sabia que seria preciso arranjar solução, porque sabia que a lei não poderia ser aplicada preto no branco sem prejuízo dos trabalhadores. Nessa altura os meus receios confirmaram-se e houve que mesmo assim quem não quisesse discutir, negociar e resultado foi uma demissão de uma CT por parte dos trabalhadores e um acordo mau, muito mau para os trabalhadores. O que ganhámos, nada. A diferença é como a que existe entre o lince e a avestruz. O 1º estuda, analisa e ataca por onde vê que pode ter resultados. A 2ª quando o perigo espreita envia a cabeça na areia e faz de conta que não está lá.