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julho 27, 2005

Deslocalizações

Por: Daniel Arruda

25 de Setembro de 1985 na Trofa, em Portugal
O país acabou de ganhar alguma estabilidade política e social após décadas de ditadura e anos de instabilidade governativa e cambial. As condições continuam a ser miseráveis, especialmente as de trabalho, com uma indústria arcaica ou inexistente, com um horário de trabalho de 45 ou mais horas, quando toda a Europa já estava nas 40 ou menos, com um nível salarial baixo quando comparado com o resto da Europa, as regalias sociais eram poucas e a legislação laboral permissiva. Acabadinho de entrar para a então chamada Comunidade Económica Europeia (CEE) e benificiando de todas as regalias e fundos que daí advieram, Portugal reunia todas as condições que o capitalismo gosta para se tornar num ponto de fixação de imensas empresas nómadas que visam o lucro fácil e rápido mas também para o desenvolvimento e modernização da industria existente.

25 de Setembro de 1985 em Cheske Budjovice, na República Checa
A República Checa vive em plena ditadura comunista. As condições sociais são as normais para este estado. Os Sindicatos são govenamentais e a palavra direitos é riscada do dicionário. Como qualquer outro país do Bloco de Leste, não existe nenhuma abertura ao ocidente.

11 de Janeiro de 2004 na Trofa, em Portugal
Portugal atinge um estado em que está nivelado ao nível de legislação com o resto da Europa. Apresenta ainda uma discrepancia grande ao nível salarial para com o resto da Europa o que nos torna ainda um pouco atractivos mas estamos em franca perda devido á nossa posição geográfica para os principais mercados que se encontram na Europa Central. O código de trabalho entretanto aprovado não trás nenhuma mais valia quer a empregados e a patrões expansionistas. Os pequenos empregadores esses sim rejubilam mas esses não riscam no campeonato das exportações nacionais.

11 de Janeiro de 2004 em Cheske Budjovice, na República Checa
Muito parecido a Portugal em 1985. A herança deixada pelo Regime Sovietico é no entanto diferente da deixada pelo Estado Novo em Portugal. A República Checa tem (ou herdou) trabalhadores qualificados e um sistema de ensino virado para a qualificação profissional, podendo juntar a este factor um aposição geográfica próxima dos principais importadores de produtos da Europa, A Alemanha, A França e o Reino Unido.

25 de Maio de 2005 na Trofa, Portugal
Centenas de trabalhadores ficam hoje a saber que a fábrica na qual trabalham há largos anos vai fechar para ser deslocalizada para a República Checa. Mães e pais de família, muitos acima dos 45 anos vão ficar sem o seu emprego e sustento. As perspectivas de se arranjar outro emprego, mesmo instável não são boas. Pelas razões que todos conhecemos. Que a partir dos 40 anos de idade é difícil, que não existem perspectivas de emprego pois tudo o que existe, e não é muito, desaparece e por aí adiante. Dizem-nos que é a era da Globalização.

25 de Maio de 2005 em Cheske Budjovice, na República Checa
A população desta cidade recebe a notícia que vai ser feito um investimento estrangeiro na cidade e que visa a criação de algumas centenas de postos de trabalho. Pessoas que de há largos anos vivem em condições de pobreza alegram-se. Finalmente o investimento estrangeiro começa a chegar a Rep. Checa e com eles o emprego e o futuro.

Esta cronologia ficticia não visa mais que fazer alguns paralelismos entre aquilo que Portugal passou e aquilo que a Rep. Checa está a passar (tomei o exemplo deste país mas poderia ter usado outros, Polónia, Eslováquia, Ucrania,……) e por outro lado desmistificar a ideia do nacionalismo bacoco que acha que é fechando as fronteira que se preserva o emprego.
Defender o desenvolvimento de direitos sociais e laborais no Leste Europeu ou mesmo na China, é a melhor forma de defender os direitos sociais e laborais dos trabalhadores europeus em geral e dos dos portugueses em particular. Exitem várias formas de o capital se oxigenar em tempos de crise. A 1ª e muito visivel neste momento é a de criar bolsas de desempregados em todos os países, tese aliás bem defendida pelo Daniel Bessa que disse aquando das eleiçoes de 20 de Fevereiro último que “para a economia avançar, seriam precisos mas desempregados”, a 2ª e que tem mais a ver com o tema é de criar e manter espaços estratégicos sub desenvolvidos de modo a que funcionem por um lado como forma de pressão sobre os trabalhadores e por outro lado como forma de pressão sobre os governos. Apontei estas duas pois parecem-me ser as que são mais relacionadas com este tema, que são as deslocalizações.
Não é por isso num quadro estritamente nacional que se podem e devem resolver os problemas da deslocalizações. Pelo internacinalismo que define a esquerda.

Fica no entanto uma questão. Se é assim tão linear porque é que há países que não sofrem tanto com este fenómeno. Mais uma vez a resposta está na cronologia que apresentei em cima.

Como factor principal podemos apontar a não especialização e modernização da nossa industria. Não só ao nível material mas acima de tudo nas políticas empresariais viradas para as pessoas. No nível material o que assistimos foi um desperdiçar de fundos comunitários que permitiriam nesta altura uma taxa de competitividade muito maior. Na formação das pessoas o que assistimos foi uma total negação deste factor. Nem se pode falar que não foi dada formação insufeciente pois na maioria dos casos o que se passou foi mesmo a ausência de formação. Mas não fica por aqui a má aplicação das condições exepcionais que o país viveu desde a adesão a CEE. O poder central através dos seus organismos fiscalizadores também não cumpriu entregando verba atrás de verba sem qualquer tipo de controle. Aliás, o papel do poder central tem também outras implicações, pois só assim se justifica a quantidade de falências fraudolentas que se fazem sentir em Portugal, sem que alguma coisa seja feita para as evitar.
Quando dizemos que outros países não sofrem tanto deste fenómeno, tem muito a ver com o facto de terem tido outras práticas que melhor defenderam os seus interesses.

Existe no entanto na Europa uma discussão que pode alterar ainda mais este estado de coisas. A Directiva Bolkestein. Ao introduzir o princípio do país de origem” que não é mais nem menos que:
“É o principio pelo qual os prestadores de serviços estão sujeitos unicamente ás disposições dos seus Estados Membros de origem. O Estado Membro de origem é responsável pelo controlo do prestador de serviço e do serviço por ele prestado mesmo quando o destinatário do serviço o receba noutro estado membro.”
Parecer da comissão do Parlamento Europeu.

Ou seja, rápidamente se vê que passarão a haver ainda mais motivos para que as empresas se desloquem para onde as condições lhes sejam mais favoráveis e por consequência desfavoráveis ao trabalhador.

Em suma, o problema das deslocalizações é complexo, fruto de várias e diversificadas causas. Mas não é uma inevitabilidade. Existem propostas e políticas que se podem seguir no sentido de evitar esta situação e que não passam pela maior liberalização e escravização dos trabalhadores.

Publicado por Troll Urbano às julho 27, 2005 06:45 AM

Comentários

daniel, ás 6.45 e com um texto destes...que se lê de um folego, mas não se escreve de um folego??!! E, sobretudo, que não se consegue comentar de um folego. Vou, agora, relê-lo. Com calma. Volta mais tarde.

Publicado por: isabel às julho 27, 2005 12:10 PM

Excelente texto, venham mais. Quantos livros andas a devorar? Viva a República! Abaixo a Monarquia! ;)

Publicado por: JRP [TypeKey Profile Page] às julho 27, 2005 12:57 PM

Isabel, este texto escrevi-o antes. Há cerca de um mês. Achei sempre que estava incompleto e nunca o postei. Hoje ganhei coragem. Continuo á espera do comentário :)
JRP, obrigado, por acaso agora estou calão e estou a ler dois, uma biografia e um policial.
Posso saber o porquê da pergunta. O texto não é nada académico.
Espero ter tempo nas férias para escrever mais coisas destas. Mais pensadas.

Publicado por: Daniel Arruda às julho 27, 2005 10:55 PM

Bem, que susto me pregaste...tu que, um dia, estranhaste que eu tivesse pedalada para fazer um post sobre a Convenção do Bloco, no fim da dita...ver um texto assim, escrito àquela hora, coisa que eu nunca seria capaz de fazer (reconheço que nem a outra qualquer, mas isso é outra história...)deixou-me um bocadinho siderada...:)
O comentário? Gostaria de ser capaz de escrever um post assim. Que exigisse ponderação, pesquisa, que fosse, como tu dizes, completando durante um mês. Reconheço, ao dizer isso, que sou, de facto, muito calona. As coisas saem-me num ápice.Podem ser muito sentidas, mas nunca são capazes de ser muito pensadas.
O comentário é, portanto, este: não dá para comentar um texto escrito, desta forma. Teria que discordar de ti e sabes que, em príncipio, não discordo. Até porque para isso precisava de não ser tão preguiçosa...:)
Assim, limito-me a dizer, que não faz mal nenhum que fiques com eles retidos por um mês. Nós aguardamos. Mas se as férias, servirem para que não tenhamos que esperar tanto tempo, benditas férias.:)
Deixa-me só retirar dele uma frase : "Defender o desenvolvimento de direitos sociais e laborais no Leste Europeu ou mesmo na China, é a melhor forma de defender os direitos sociais e laborais dos trabalhadores europeus em geral e dos dos portugueses em particular.", para te dizer que é um prazer vir aqui.

Publicado por: isabel às julho 28, 2005 12:08 AM

bem o tamahão com que esta coisa ficou...não podes ir lá, faxavor e cortar-lhe um bocadito da franja da saia...que vergonha de exagero!!!!

Publicado por: isabel às julho 28, 2005 12:10 AM

Isabel,vais me desculpar mas isto!!! "Teria que discordar de ti e sabes que, em príncipio, não discordo" Aqui és livre de discordar á vontade, aliás, gostamos quando discordam. Uma boa discussão entre amigos é a melhor forma de se chegar a conclusões.

Vá lá discorda á vontade. Please!!!!!!

Publicado por: Daniel Arruda às julho 28, 2005 09:42 AM

Olha lá eu não não discordo (? que giro!!!) porque concordo (adoro estas verdades do tal sr...) não por falta de liberdade...já tenho pouca confusão lá por outros lados, agora ainda me queres obrigar a discordar contigo...tenho lá tempo para isso?
Ok, vou discordar um bocadinho.

"Vá lá discorda á vontade. Please!!!!!!" Nem penses. Não tou aqui para te fazer a vontade.
Tá bem assim? Please!!!!!!!

Publicado por: isabel às julho 28, 2005 10:58 AM