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abril 26, 2006
Mais uma intervenção no Parlamento
Por: António Chora
Para memória futura deixo aqui a minha intervenção na AR no dia 21 último.
Sr.º Presidente
Sr.ªs e Sr.ºs Deputados
Sr.º Ministro
Hoje, com as regras actuais, 172 mil desempregados, dos quais mais de 34 mil são jovens, não recebem subsídio de desemprego.
Com as novas regras aprovadas em sede de concertação social, mais desempregados serão excluídos e outros verão os períodos de concessão do subsídio reduzidos.
Os jovens com menos de 30 anos, verão reduzidos em 3 meses o direito ao subsídio, os trabalhadores entre os 30 e os 40 anos verão reduzidos em 6 meses, entre os 40 e os 45 anos poderão ver reduzidos até 190 dias e os com idade superior a 45 anos caso não tenham uma carreira contributiva superior a 72 meses, poderão ver reduzidos em 3 meses o seu subsídio.
Precisamente no momento em que 71% do emprego criado em 2004 e 2005 é precário, é quando o governo centra a sua acção na penalização dos desempregados.
Os “suspeitos do costume” em relação à fraude mantém-se, as consequências são fortemente penalizadoras para os trabalhadores e brandas e de principio de «boa fé» para as empresas.
Com a redefinição de Emprego conveniente em que o trabalhador pode desempenhar tarefas diferentes das suas, podendo ganhar menos do que no seu último trabalho e por ser distante pode lesar-se a si e à sua família, pretende o Governo a tudo sujeitar o desempregado, sob a ameaça de lhe retirar o subsídio.
Sr.º Presidente
Sr.ªs e Sr.ºs Deputados
Sr.º Ministro
Medidas como estas não estimulam o emprego, antes agravam ainda mais, as já difíceis condições dos desempregados e revelam uma profunda incompreensão das características da crise em que está mergulhada a Economia Portuguesa.
Para se poder compreender as características do desemprego, e porque razão constitui o problema mais grave que Portugal enfrenta nesta altura, é preciso ter presente a reduzida formação e as características da população empregada.
No último trimestre de 2005, cerca de 72% da população empregada portuguesa tinha o ensino básico ou menos. Esta baixa escolaridade, está também associada a uma formação profissional de banda estreita.
O acordo que obriga as empresas a realizarem anualmente, pelo menos 35 horas de formação certificada para todos os seus trabalhadores, não é cumprido, como tem denunciado os Sindicatos e Comissões de Trabalhadores.
No período 2000-2004, a União Europeia disponibilizou 3.134 milhões de euros para “Elevar o nível de Qualificação dos Portugueses” ou seja, para modernizar a nossa economia, mas Portugal só utilizou 2.053 milhões de euros ficando por utilizar 1.036,4 milhões de euros.
Muito deste dinheiro foi utilizado sem qualquer interligação entre as necessidades das empresas e as escolas certificadas de formação, o que originou e origina, que 3 em cada 4 trabalhadores em formação, não consigam emprego.
Para terminar Sr. Ministro
Não poderia deixar de falar na GM Portugal, mais conhecida por OPEL, que atravessa uma situação que preocupa os seus trabalhadores, que já solicitaram audiências a várias instâncias governamentais e a V. Exa. em particular.
O modelo Combo tem produção garantida em Portugal apenas até 2008, não estando assegurado nenhum novo produto e logicamente a permanência da fábrica na Azambuja para além dessa data.
O vice-presidente da GM Europa em conferência telefónica com os representantes dos trabalhadores, não tranquilizou os mesmos e assegurou, que … cito "foram iniciados contactos com o Governo português, faltando estabelecer uma data para uma reunião ".
O Sr. Ministro da Economia referindo-se ao assunto diz, que as notícias sobre um possível encerramento não passam de rumores, mas simultaneamente afirma cito " temos vindo, desde há meses, a seguir de muito perto a situação, reunindo inclusivamente com a administração da fábrica da Azambuja". A sensação que fica é que são mais do que rumores, o que se pode vir a passar é sério e como tal deve ser encarado.
O encerramento de uma empresa que se apetrechou com tecnologia de ponta entre 1999 e 2001, recorrendo a subsídios governamentais seria dramático para os envolvidos, para a região e para a economia nacional e
lançaria no desemprego milhares de trabalhadores directos e indirectos, podendo ter um efeito de dominó sobre o sector em Portugal.
Por tudo isto Sr. Ministro pergunto:
1º Mantém a sua determinação em relação ao fundo de Desemprego de penalizar os mais penalizados?
2º O que vai fazer para contribuir para uma nova cultura de formação e de inclusão, para melhor combater o desemprego estrutural e exclusão social?
3º Em relação à GM Azambuja, pergunto-lhe, o que vai fazer o Sr. ministro e o seu governo, perante a possibilidade de milhares de postos de trabalho serem postos em causa?
Publicado por Troll Urbano às abril 26, 2006 11:27 AM
Comentários
Lembro-me que quando se falou na Autoeuropa o Ministro da Economia foi á Alemanhã falar com o srepresentates da marca. Porque raio não vai agora á Alemanha falar com os representantes da Opel? Curioso não é? Já que ele fala com o patronato todo em que as empresas estejam em condiçlões menos favoráveis, podia ir á Alemanha falar com os meninos da Opel.
Publicado por: Doomed às abril 26, 2006 04:59 PM
Lembro-me que quando se falou na Autoeuropa o Ministro da Economia foi á Alemanhã falar com o srepresentates da marca. Porque raio não vai agora á Alemanha falar com os representantes da Opel? Curioso não é? Já que ele fala com o patronato todo em que as empresas estejam em condiçlões menos favoráveis, podia ir á Alemanha falar com os meninos da Opel.
Publicado por: Doomed às abril 26, 2006 05:36 PM
Não posso evitar deixar este comemtario ao trabalho deste (des9-governo que é o seguinte: Afundar o que resta da solariedade, democracia, tudo que é social para passar a ser individual, alimentar os extremistas da direita (os f.puta dos nazzis) porque esta "esquerda" está apor os portugueses na miséria e por tal os fascistas (j. jardim) ja se aproveitam da situalção do desemprego e da miséria é assim que nascem os partidos nacionalistas e cds.
É por isso ao meu ver que a gm tem que desaparecer e outras industrias que dão trablaho e boas condiç~ºoes aos que trablaham ao nivel da europa, o que este governo e psd e cds querem é escravos e por sinal mudos, para levarem a deles avante.
Um abraço
paulo
Publicado por: Paulo às abril 26, 2006 09:51 PM
Só tenho um certo desgosto de ter ajudado a eleger um deputado Sportinguista ;) Brilhante, mas sportinguista. Enfim...ninguém é perfeito... Tou a brincar, claro!
Só posso aplaudir esta intervenção.
Publicado por: Trilby às abril 27, 2006 12:10 AM
Parece-me que o Chora já colocou os artistas a chorar, eh eh eh.
Publicado por: k7pirata às abril 28, 2006 03:56 AM