junho 09, 2006
Casa do Gaiato
Tenho dois filhos e nunca dei um estalo em qualquer deles, hoje têm 21 e 27 anos, mas a verdade é que nunca lhes dei um estalo porque não foi preciso.
Vem isto a propósito de uma notícia que hoje fez manchete nas TV, e que diziam ter o Ministério Publico processado o director da casa do Gaiato de Setúbal por 4 crimes de maus-tratos a menores na dita casa.
Conheço a casa, já lá estive com um ex-aluno, gostei do que vi, e francamente aquelas crianças se não tivessem aquela casa não tinham nenhuma, muitas são ali abandonadas pelos pais que não os podem alimentar, vestir, educar, outros são os pais que os entregam por não terem mão neles e por nem a estalo os conseguirem educar.
Na maioria dos casos, muitas são crianças que nunca tiveram um afecto, um carinho, uns sapatos, umas calças, quatro refeições por dia, o que é impensável para muitos de nós, mas existe neste País e muito mais do que pensamos.
Numa casa com tantas crianças, em que o Director (padre) é para muitos o único pai que conhecem e assim o tratam, em que a senhora de 66 anos que é referida na noticia é a única mãe que muitos também conhecem, só uma disciplina (forte) não dura, mas forte, pode fazer com que os miúdos façam coisas tão simples como lavar as mãos antes e depois de comer, levantar o seu prato e lavarem a louça (os mais velhos), fazerem as camas logo que têm idade para isso, ir à escola, inclusivé.
Tudo isto é conseguido por um único homem que lá passa 24 horas por dia e pelos “irmãos mais velhos”, que se substituem às famílias, que se desresponsabilizaram da educação das crianças, de lá abalam muitos para casar e criar família, muitos com boas profissões e cursos feitos.
É claro que de teóricos está o mundo cheio, e sabemos que muitos desses teóricos, se fizerem um balanço da actividade da Casa do Gaiato de Setúbal, e compararem os casos de sucesso, com os das instituições onde trabalham, têm muito, mas muito a desejar.
A situação não é nova, desde 1974 que há tentativas de desacreditar a casa, sempre por um caso ou outro, esquecendo as centenas de rapazes que por lá passaram nestes 32 anos, que ali se fizeram homens e que ali voltam, muitos, semanalmente. Eram estes que também deviam ser ouvidos, serão muitos destes que irão testemunhar as suas experiências e estou convencido que, mais uma vez, a montanha vai parir um rato.
E estranho é que vejamos algumas educadoras serem ilibadas de crimes de maus-tratos a menores, quando esses menores são deficientes, aqui sim, é de questionar as decisões dos tribunais.
Lamentável também é que a PGR desresponsabilize a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), o Ministério Público, a GNR e o Hospital de São Teotónio – considerando que nenhuma destas entidades tiveram qualquer implicação no rumo dos acontecimentos que levaram ao coma da bebé Fátima Letícia, com apenas 50 dias, devido a maus tratos continuados:
Lamentável é que estas mesmas entidades, noutras partes do País, do Norte ao Sul, depois de receberem denúncias, deixem entregues aos pais, crianças que são violadas, torturadas, queimadas e até assassinadas.
Publicado por António Chora às 12:05 AM | Comentários (15)
abril 26, 2006
Mais uma intervenção no Parlamento
Por: António Chora
Para memória futura deixo aqui a minha intervenção na AR no dia 21 último.
Sr.º Presidente
Sr.ªs e Sr.ºs Deputados
Sr.º Ministro
Hoje, com as regras actuais, 172 mil desempregados, dos quais mais de 34 mil são jovens, não recebem subsídio de desemprego.
Com as novas regras aprovadas em sede de concertação social, mais desempregados serão excluídos e outros verão os períodos de concessão do subsídio reduzidos.
Os jovens com menos de 30 anos, verão reduzidos em 3 meses o direito ao subsídio, os trabalhadores entre os 30 e os 40 anos verão reduzidos em 6 meses, entre os 40 e os 45 anos poderão ver reduzidos até 190 dias e os com idade superior a 45 anos caso não tenham uma carreira contributiva superior a 72 meses, poderão ver reduzidos em 3 meses o seu subsídio.
Precisamente no momento em que 71% do emprego criado em 2004 e 2005 é precário, é quando o governo centra a sua acção na penalização dos desempregados.
Os “suspeitos do costume” em relação à fraude mantém-se, as consequências são fortemente penalizadoras para os trabalhadores e brandas e de principio de «boa fé» para as empresas.
Com a redefinição de Emprego conveniente em que o trabalhador pode desempenhar tarefas diferentes das suas, podendo ganhar menos do que no seu último trabalho e por ser distante pode lesar-se a si e à sua família, pretende o Governo a tudo sujeitar o desempregado, sob a ameaça de lhe retirar o subsídio.
Sr.º Presidente
Sr.ªs e Sr.ºs Deputados
Sr.º Ministro
Medidas como estas não estimulam o emprego, antes agravam ainda mais, as já difíceis condições dos desempregados e revelam uma profunda incompreensão das características da crise em que está mergulhada a Economia Portuguesa.
Para se poder compreender as características do desemprego, e porque razão constitui o problema mais grave que Portugal enfrenta nesta altura, é preciso ter presente a reduzida formação e as características da população empregada.
No último trimestre de 2005, cerca de 72% da população empregada portuguesa tinha o ensino básico ou menos. Esta baixa escolaridade, está também associada a uma formação profissional de banda estreita.
O acordo que obriga as empresas a realizarem anualmente, pelo menos 35 horas de formação certificada para todos os seus trabalhadores, não é cumprido, como tem denunciado os Sindicatos e Comissões de Trabalhadores.
No período 2000-2004, a União Europeia disponibilizou 3.134 milhões de euros para “Elevar o nível de Qualificação dos Portugueses” ou seja, para modernizar a nossa economia, mas Portugal só utilizou 2.053 milhões de euros ficando por utilizar 1.036,4 milhões de euros.
Muito deste dinheiro foi utilizado sem qualquer interligação entre as necessidades das empresas e as escolas certificadas de formação, o que originou e origina, que 3 em cada 4 trabalhadores em formação, não consigam emprego.
Para terminar Sr. Ministro
Não poderia deixar de falar na GM Portugal, mais conhecida por OPEL, que atravessa uma situação que preocupa os seus trabalhadores, que já solicitaram audiências a várias instâncias governamentais e a V. Exa. em particular.
O modelo Combo tem produção garantida em Portugal apenas até 2008, não estando assegurado nenhum novo produto e logicamente a permanência da fábrica na Azambuja para além dessa data.
O vice-presidente da GM Europa em conferência telefónica com os representantes dos trabalhadores, não tranquilizou os mesmos e assegurou, que … cito "foram iniciados contactos com o Governo português, faltando estabelecer uma data para uma reunião ".
O Sr. Ministro da Economia referindo-se ao assunto diz, que as notícias sobre um possível encerramento não passam de rumores, mas simultaneamente afirma cito " temos vindo, desde há meses, a seguir de muito perto a situação, reunindo inclusivamente com a administração da fábrica da Azambuja". A sensação que fica é que são mais do que rumores, o que se pode vir a passar é sério e como tal deve ser encarado.
O encerramento de uma empresa que se apetrechou com tecnologia de ponta entre 1999 e 2001, recorrendo a subsídios governamentais seria dramático para os envolvidos, para a região e para a economia nacional e
lançaria no desemprego milhares de trabalhadores directos e indirectos, podendo ter um efeito de dominó sobre o sector em Portugal.
Por tudo isto Sr. Ministro pergunto:
1º Mantém a sua determinação em relação ao fundo de Desemprego de penalizar os mais penalizados?
2º O que vai fazer para contribuir para uma nova cultura de formação e de inclusão, para melhor combater o desemprego estrutural e exclusão social?
3º Em relação à GM Azambuja, pergunto-lhe, o que vai fazer o Sr. ministro e o seu governo, perante a possibilidade de milhares de postos de trabalho serem postos em causa?
Publicado por Troll Urbano às 11:27 AM | Comentários (5)
abril 17, 2006
Não custa não!!!!!
Por: António Chora
Para estas coisas não há nada como saber aceitar humor sobre si próprio.
Publicado por Troll Urbano às 03:40 PM | Comentários (17)
abril 12, 2006
Ainda o CPE mas não só
Por: António Chora
A retirada do CPE da legislação francesa, vem mostrar como uma luta sindical bem conduzido, pode ter sucesso, numa época em que o avanço do liberalismo é uma condição de retrocesso nos direitos dos trabalhadores.
Mas, tal retirada, fruto da luta travada pelo povo francês, deve ser analisada e talvez ainda seja cedo para o fazermos, no entanto, quero referir que a aliança dos sindicatos com os estudantes, é uma indicação de como lutas futuras devem ser travadas, para deter e fazer retroceder os avanços da globalização liberal.
Só uma luta bem conduzida pode ter sucesso, as lutas fraccionadas, as greves calendarizadas, (as que só se travam durante períodos eleitorais, vésperas de datas comemorativas etc.,) estão condenadas ao insucesso.
Vejamos o que sucedeu com a luta travada contra o chamado Código do Trabalho, depois de algumas greves sectoriais, veio tardiamente uma greve que se propôs ser geral, mas que efectivamente terá rondado uma adesão na casa dos 60% (na Autoeuropa ultrapassou os 80%) entre os filiados da CGTP que serão mais ou menos 800 000, quer isto dizer que terá envolvido cerca de 480 000 trabalhadores, dos mais de 5 milhões existentes e dos mais de 3 milhões que o fazem por conta de outrem. ( a UGT como sempre saltou fora à ultima da hora ou talvez nunca tenha estado dentro).
Em resultado disso o Governo de Durão Barroso fez aprovar a lei na Assembleia da Republica com os votos contrários das restantes bancadas.
Há muito que sou um defensor de que as lutas que isolam os seus actores da população em geral, estão condenadas ao fracasso, ou a semi-vitórias, veja-se o caso das lutas dos transportes, em que os trabalhadores são o principal alvo da ira dos utentes, também trabalhadores.
Para quando a calendarização de todos os acordos colectivos ou acordos de empresa dos transportes para a mesma data, para evitar os chamados alternativos e obrigar assim as empresas à negociação?
Para quando, a unidade na luta dos pequenos e médios comerciantes, também vitimas das reduções salariais, dos despedimentos ou do trabalho precário nas empresas dos seus concelhos ou distritos.
Porque não foram os estudantes, mobilizados para a luta contra o código sendo eles os principais visados neste Código com o alargamento da possibilidade dos contratos de trabalho até aos 6 anos, o que origina uma vida adiada durante anos?
Passado tempo, menos que o que esperavam e mais do que nós queríamos, o Governo, Durão/Santana, foi destituído pelo Presidente da Republica, tendo obrigado à realização de eleições legislativas em que as esquerdas (eu sei que o Arruda não gosta desta terminologia), obtiveram a maior vitória eleitoral das ultimas décadas em Portugal.
Todos esperávamos que o PS, grande opositor parlamentar do Código do Trabalho, chegado ao Governo, mandasse rever de imediato, tal Código, (mas afinal não o fez, dando alguma razão ao Arruda).
Mesmo provando-se que este Código, que prometiam os arautos da burguesia, iria criar empregos, afinal, tem colaborado para o aumento do desemprego, contando-se já mais 200 mil desempregados desde a sua entrada em vigor, não se vislumbra quando o Governo do PS o quer rever, para além de uma operação de cosmética feita à pouco tempo e que ainda veio piorar o mesmo no que respeita à caducidade dos contratos colectivos de trabalho.
Agora, como se tal não bastasse, vemos a celebração de um acordo na concertação social em que mais uma vez os jovens (estudantes de hoje trabalhadores de amanhã) se vem espoliados de direitos, no que concerne ao Fundo de Desemprego, situação sobre a qual sou muito critico, esperando conhecer a totalidade do projecto para me debruçar sobre o mesmo, no entanto, a passagem da duração do fundo de desemprego depender do tempo de descontos, vai penalizar claramente os jovens, mas esperemos para conhecer melhor o que lá está escrito.
Publicado por Troll Urbano às 10:16 PM | Comentários (34)
abril 11, 2006
Uma dupla estreia
Por: António Chora
Como o Daniel aqui escreveu aceitei o desafio de integrar o Troll. Durante a minha estada no Parlamento, de um modo mais intermitente e depois espero que de uma forma mais consistente. Este texto para além de ser um momento marcante para mim pois foi a minha 1ª intervenção no Parlamento é também um tema actual. Se o texto tiver laivos de discurso é porque foi tirado disso mesmo, de um discurso na Assembleia da República.
As últimas semanas têm sido marcadas por uma das mais impressionantes mobilizações populares dos últimos anos na luta contra as políticas liberais na Europa. Na Terça-Feira, milhões de jovens, trabalhadores e estudantes voltaram a encher as ruas de França num protesto contra o chamado “Contrato Primeiro Emprego”, CPE.
O que através do CPE se impõe aos jovens é um período de dois anos de trabalho totalmente desprovido de direitos, em que o jovem está permanentemente ameaçado de despedimento sem justa causa. Sempre que o despedimento acontecesse, caberia, não ao patrão provar a justa causa, mas ao trabalhador provar o contrário, o que constitui um absurdo, um benefício ao infractor e uma entorse em todo o sentido do Direito do Trabalho.
Os argumentos são os do costume. O discurso que é moderno há cento e cinquenta anos, cultiva a precariedade para colher dedicação, cultiva a insegurança para colher competências, cultiva o desemprego para colher motivação. É o absurdo transformado em política.
Estes argumentos bizarros contradizem, inclusive, as modernas teorias de gestão que enfatizam a importância da estabilidade e da formação no trabalho. O discurso de modernidade associado a estas medidas é uma mentira, mil vezes desmascarada por inúmeros casos de sucesso assentes em pressupostos opostos.
A eventual aprovação de uma medida com estas características constituiria a divisão do mercado de trabalho em dois segmentos distintos, introduzindo aos poucos novas gerações de trabalhadores sem direitos e sem perspectivas e ameaçando permanentemente todos aqueles que se vejam na necessidade de encontrar novo trabalho.
É este o futuro que constroem os governos liberais de todas as cores: Jovens trabalhadores descartáveis, a quem é negada a possibilidade de desenvolver capacidades e competências especializadas. Jovens trabalhadores isolados, privados de relações de trabalho duradouras e das relações de camaradagem e amizade a elas associadas. Jovens trabalhadores explorados, cuja vida, autonomia e independência é adiada para um futuro nebuloso. Temos consciência de que a França é o primeiro laboratório de uma modificação civilizacional que se está a anunciar:
depois da imposição de um desemprego permanente de mais de 20 milhões de homens e mulheres na Europa, o que o CPE nos anuncia com fanfarra é o fim de qualquer forma de vínculo laboral, mesmo precário. A empresa passa a ser um território extra-contratual e extra-judicial onde só vigora a lei da vontade do patrão ou do seu capataz. Esse é um mundo novo sem direitos. É uma utopia reaccionária, é um mundo assustador.
Contra essa desumanização do mundo do trabalho, juntaram-se sindicatos e estudantes, trabalhadores de todas as gerações, em nome da recusa desta política. Essa luta é também a nossa. O CPE é a expressão francesa de um política europeia, que chegou já em força a muitos países e se anuncia noutros, como a Alemanha. A Comunidade Europeia aprovou recentemente na sua Cimeira da Primavera o programa «despedir com segurança», flexibilité-securité.
Como de costume, a eliminação de todo e qualquer factor de estabilidade no trabalho é camuflada sob um discurso de sensibilidade social: precariza-se o emprego em nome do emprego, destroem-se direitos sociais em nome do estado social, invoca-se os miseráveis para tirar direitos aos remediados.
Mas são cada vez mais as vozes que se levantam contra esta suposta inevitabilidade e a hipocrisia do discurso piedoso dos políticos neo-liberais europeus. Como escreve um autor francês:
“Esta precariedade é, evidentemente, o fruto da mutação profunda que vem sofrendo o capitalismo desde há trinta anos. Intervenção massiva dos accionistas, reagrupados em Fundos de Investimento, exigência de receitas bolsistas desmesuradas, sub-contratação generalizada permitindo explorar mais brutalmente a mão-de-obra, frenesim para arrancar novas zonas de lucro, tanto aos serviços públicos, quanto à protecção social – tais são as características mundiais do capitalismo contemporâneo. Elas fazem do trabalho uma mercadoria cujo custo é preciso baixar e dos trabalhadores objectos comercializáveis cuja necessidade de segurança é apenas um obstáculo à realização de lucros”
Acabei de citar Michel Rocard, histórico militante do Partido Socialista Francês. É pena que seja tão difícil encontrar no poder socialistas que subscrevam esta análise e com ela sejam consequentes. Em Portugal, como em França, a opção tem sido a de copiar as piores receitas do neo-liberalismo. Se, em França, foi a direita a avançar com o CPE, em Portugal são os socialistas que mantêm o Código do Trabalho da maioria de direita.
Em Portugal, o cenário é, aliás, muito difícil. O Código do Trabalho, que esta maioria socialista aceitou com retoques permite situações em que um jovem ou qualquer outro trabalhador pode estar até seis anos a trabalhar com contratos a prazo ou com contratos a tempo incerto sem limite de tempo, podendo estar-se a assim precário uma vida inteira.
Os trabalhadores activos atingiram no último trimestre de 2005 os cinco milhões, cento e trinta e três mil, sendo três milhões, oitocentos e treze mil trabalhadores por conta de outrem. Destes:
- oitocentos e noventa nove mil trabalham por conta própria, o que muitas das vezes serve para ocultar falsos recibos verdes e outras situações precárias;
- quinhentos e oitenta e dois mil estão com contratos a prazo.
São um milhão e meio de trabalhadores precários ou sem garantias, vítimas de um sistema que os explora e abusa, que não sabem o que vai ser o dia de amanhã. Empresa por empresa, é esta realidade que encontramos:
Deputados Socialistas: é por vossa vontade, complacência e cumplicidade que esta situação se mantém. Temos insistido no desafio para que o Código do Trabalho seja revogado e substituído por uma legislação moderna assente nos direitos sociais. Terão alguma justificação, os e as senhoras e senhores deputados socialistas, para que se continue a perder tempo aceitando a lei do desemprego, da precariedade e do ataque à contratação colectiva?
A luta dos franceses inscreve-se na melhor tradição de solidariedade e luta pela democracia. O seu resultado afecta-nos a todos e dará um sinal aos poderes da Europa sobre o que podem esperar da continuação destas políticas.
Hoje, somos todos jovens franceses.
Publicado por Troll Urbano às 05:26 PM | Comentários (32)